Disputa entre Bionexo e GTPlan esquenta no mercado

Uma intensa disputa judicial entre as empresas Bionexo e GTPlan, atuantes no segmento de softwares de gestão hospitalar, ganhou novos contornos recentemente. A Justiça Federal anulou o registro de um software da GTPlan no INPI e proibiu sua comercialização, impondo uma multa diária de R$ 20 mil. A decisão foi baseada em uma perícia judicial que identificou mais de 900 arquivos e dois milhões de linhas de código idênticos aos da Bionexo.

O advogado Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen, que representa a Bionexo, destacou que esta é a primeira vez que o Judiciário anula um registro de software por semelhança com outro. Ele afirmou que a decisão estabelece uma metodologia de comparação que poderá dar previsibilidade a futuras disputas no setor.

Embora a decisão se refira a uma versão do software de 2017, a Bionexo já solicitou a extensão da medida às atualizações do programa, alegando que a semelhança com o software da GTPlan persiste. A empresa busca também uma multa adicional de R$ 500 mil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) confirmou a sentença em julho deste ano.

A GTPlan, que recorreu da decisão, argumenta que a versão do software em questão foi descontinuada em 2019 e não afeta sua operação atual. A empresa defende sua trajetória tecnológica e reputação, e busca proteger seu direito de desenvolver tecnologia de forma independente no Brasil. A disputa remonta a 2013, quando a GTPlan foi contratada por uma empresa peruana para desenvolver um software, que foi licenciado à Bionexo.

A GTPlan alega que, após o fim da parceria, um ex-sócio seu passou a trabalhar na Bionexo e teria facilitado a transferência da tecnologia. A empresa acusa a Bionexo de concorrência desleal e de tentar prejudicar sua operação. Por outro lado, a Bionexo afirma que, pelo contrato de licenciamento, os direitos sobre o software foram cedidos de forma integral e exclusiva.

No final do ano passado, a questão escalou para registros policiais, com o indiciamento de executivos da Bionexo por concorrência desleal e associação criminosa, sob acusação de espionagem corporativa por parte da GTPlan. No entanto, a Justiça rejeitou a tese da GTPlan de que as semelhanças entre os softwares são decorrentes de ferramentas comuns no mercado.