Moraes suspende Flávio de visitar Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de 90 dias.

A decisão, tomada na segunda-feira (13), surgiu após Bolsonaro divulgar uma carta ao eleitorado de direita, na qual confirma Flávio como seu substituto no pleito.

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo solicitando a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando que a carta infringe a proibição de comunicações, direta ou indiretamente, uma das condições para sua prisão domiciliar. Moraes afirmou que a defesa deve esclarecer o suposto descumprimento em 48 horas.

"Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita", justificou Moraes.

Moraes também destacou que Flávio é reincidente em condutas que desrespeitam decisões judiciais, relembrando um episódio de agosto de 2025, quando Bolsonaro falou ao telefone com manifestantes em Copacabana, resultando em sua primeira prisão domiciliar.

A Gazeta do Povo tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, que ainda não se manifestou.

Possível sanção eleitoral

A decisão de Moraes pode indicar uma possível sanção eleitoral, apesar de não ser o foco principal. Ele mencionou que a carta pode ser considerada propaganda antecipada, citando precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a presidente da República, com a utilização de expressões de carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período eleitoral vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral", disse o ministro.

Com informações de Gazeta do Povo.