Moraes suspende Flávio de visitar Bolsonaro por 90 dias
Ministro do STF suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair por 90 dias devido a carta. PT pede revogação da prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de 90 dias.
A decisão, tomada na segunda-feira (13), surgiu após Bolsonaro divulgar uma carta ao eleitorado de direita, na qual confirma Flávio como seu substituto no pleito.
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo solicitando a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando que a carta infringe a proibição de comunicações, direta ou indiretamente, uma das condições para sua prisão domiciliar. Moraes afirmou que a defesa deve esclarecer o suposto descumprimento em 48 horas.
"Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita", justificou Moraes.
Moraes também destacou que Flávio é reincidente em condutas que desrespeitam decisões judiciais, relembrando um episódio de agosto de 2025, quando Bolsonaro falou ao telefone com manifestantes em Copacabana, resultando em sua primeira prisão domiciliar.
A Gazeta do Povo tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, que ainda não se manifestou.
Possível sanção eleitoral
A decisão de Moraes pode indicar uma possível sanção eleitoral, apesar de não ser o foco principal. Ele mencionou que a carta pode ser considerada propaganda antecipada, citando precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a presidente da República, com a utilização de expressões de carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período eleitoral vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral", disse o ministro.
Com informações de Gazeta do Povo.
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