No Radar EmpreendaNews: principais notícias de hoje

Petróleo perto dos US$ 100, mudança nas compras internacionais, avanço do fim da escala 6x1, crédito, saúde em Santa Catarina e um retrato incômodo da educação brasileira entram no radar desta terça-feira, 8 de setembro.

Taxa das blusinhas pode zerar para compras de até US$ 50

As compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a ficar sem cobrança do Imposto de Importação federal. Câmara e Senado aprovaram a MP 1.357/2026, que permite ao Ministério da Fazenda reduzir a alíquota atual de 20% até chegar a zero. O texto agora aguarda sanção presidencial.

Para compras acima de US$ 50 e de até US$ 3 mil, a alíquota poderá cair dos atuais 60% para até 30%. O ICMS cobrado pelos estados continua valendo, portanto, zerar o imposto federal não significa deixar a compra internacional totalmente livre de tributação.

A mudança interessa diretamente ao consumidor, mas também mexe com a disputa entre plataformas estrangeiras, varejo e indústria nacional. Quanto menor o custo de entrada de um produto importado, maior a pressão sobre quem vende e produz dentro do país.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto também prevê acompanhamento dos efeitos da medida sobre preços, arrecadação, emprego, indústria e comércio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Petróleo chega a US$ 99,46 e volta a se aproximar dos US$ 100

O petróleo Brent chegou a US$ 99,46 por barril nesta terça-feira, atingindo o maior nível em meses. Segundo a Reuters, a alta ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio e às preocupações com a oferta de petróleo na região.

Para quem está no Brasil, a distância geográfica não elimina o efeito econômico. Se esse preço permanecer elevado, combustíveis, fretes e custos logísticos podem sentir a pressão.

Um exemplo simples: se uma transportadora passa a gastar mais com diesel, esse aumento pode entrar no preço do frete. A partir daí, parte do custo pode chegar aos produtos transportados, de alimentos a móveis.

O tamanho desse impacto dependerá principalmente de quanto tempo o petróleo permanecer em níveis elevados e de como o mercado internacional vai reagir nos próximos dias.

Fonte: Reuters.

Fim da escala 6x1 avança no Senado

A proposta que pode mudar uma das jornadas de trabalho mais comuns do país avançou no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 221/2019, que prevê redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.

O texto segue agora para o plenário. A aprovação na CCJ é uma etapa importante, mas ainda não representa o fim da escala 6x1.

Se a proposta continuar avançando, empresas que funcionam todos os dias poderão precisar reorganizar escalas, equipes e custos. Um restaurante aberto sete dias por semana, por exemplo, terá de distribuir as jornadas de maneira diferente para garantir dois dias de descanso aos trabalhadores.

A discussão envolve qualidade de vida, jornada e também a forma como cada setor vai absorver uma eventual mudança na legislação.

Fonte: Agência Senado.

STF mantém poder do INSS para limitar juros do consignado

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o INSS pode continuar estabelecendo o teto dos juros cobrados no crédito consignado destinado a aposentados, pensionistas e titulares de benefícios de prestação continuada.

A discussão chegou ao Supremo após uma ação da Associação Brasileira de Bancos questionar essa competência do instituto. O STF manteve a regra por entender que a limitação dos juros funciona como forma de proteção a consumidores considerados mais vulneráveis.

Na prática, os bancos continuam obrigados a respeitar a taxa máxima estabelecida pelo INSS para essa modalidade de crédito.

Como as parcelas são descontadas diretamente do benefício, o consignado costuma oferecer taxas menores do que outros empréstimos. Ainda assim, o valor contratado compromete parte da renda mensal até o fim do pagamento, o que exige atenção de quem contrata.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

Santa Catarina terá mais de 170 mil procedimentos para pacientes do SUS

Hospitais privados e filantrópicos de Santa Catarina foram contratados para realizar mais de 170 mil procedimentos para pacientes do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 65,6 milhões em atendimentos pelo programa Agora Tem Especialistas.

Brusque, Jaraguá do Sul, Joinville, Nova Veneza, Sombrio e Timbé do Sul estão entre os municípios contemplados. No Vale Europeu Hospitalar, em Brusque, estão previstos 8.272 procedimentos, incluindo atendimentos integrados e cirurgias.

O modelo permite que hospitais particulares e filantrópicos atendam pacientes da rede pública e recebam créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais.

Na prática, a proposta é usar estruturas já disponíveis fora da rede pública para ampliar a capacidade de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas.

Fonte: Ministério da Saúde.

Brasil reduz distância em matemática, mas ainda enfrenta desafio, aponta Pisa

Os resultados do Pisa 2025 mostram que o Brasil conseguiu diminuir parte da distância em relação a países mais desenvolvidos nas últimas duas décadas. O país alcançou 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências.

Na comparação apresentada pela Agência Brasil com países da OCDE, as médias foram de 466 pontos em leitura, 469 em matemática e 486 em ciências.

Em matemática, a diferença brasileira chega a 92 pontos. Considerando a equivalência usada na análise, isso corresponde a aproximadamente 4,6 anos escolares, quase cinco anos de diferença em aprendizagem.

Quando o período analisado é maior, há melhora. Em 2006, a distância em matemática era de 131 pontos. Em 2025, caiu para 92.

O dado que exige mais atenção aparece na comparação recente. Em relação ao Pisa de 2022, os resultados brasileiros ficaram praticamente estáveis. O país reduziu parte do abismo ao longo de duas décadas, mas ainda enfrenta dificuldade para transformar essa melhora relativa em avanço consistente dentro da sala de aula.

Fontes: OCDE e Agência Brasil.

Luá Gorges

Jornalista e publicitária