EUA: Novas tarifas entram em vigor com taxa de 10% sobre importações

Os Estados Unidos iniciaram a aplicação de uma tarifa adicional de 10% sobre produtos não isentos a partir de terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, conforme comunicado da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês).

A taxa foi anunciada inicialmente pelo presidente Donald Trump. A decisão ocorre após a Suprema Corte derrubar tarifas anteriores, justificadas por motivos de emergência.

A CBP informou, em um aviso sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026, que importações não isentas estarão sujeitas à tarifa ad valorem adicional de 10%.

A medida gerou dúvidas sobre a política comercial dos EUA, sem esclarecimentos sobre a taxa aplicada. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca indicando um possível aumento para 15% posteriormente. A Reuters não confirmou essa informação.

A cobrança das novas tarifas começou à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pela Suprema Corte foi suspensa, as quais variavam de 10% a 50%.

Base Legal

A Seção 122 permite que o presidente imponha as novas tarifas por até 150 dias para lidar com déficits na balança de pagamentos e problemas de pagamentos internacionais.

A ordem tarifária de Trump menciona um déficit comercial anual de US$1,2 trilhão em bens dos EUA e um déficit em conta corrente de 4% do PIB.

Na segunda-feira, Trump alertou países contra a revisão de acordos comerciais com os EUA, indicando a possibilidade de tarifas mais altas.

O Japão solicitou aos Estados Unidos tratamento favorável sob o novo regime tarifário, semelhante ao acordo existente. A União Europeia e o Reino Unido manifestaram interesse em manter os acordos firmados.