Primeiro aumento de imposto do novo mandato está em estudo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva analisa a possibilidade de aumentar a carga tributária sobre alguns investimentos que atualmente são isentos de Imposto de Renda. Segundo matéria publicada pela VEJA, a equipe econômica estuda a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos como letras de crédito imobiliário (LCI), do agronegócio (LCA), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), do agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas.

Essa mudança, conforme relatado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Radar Econômico, poderia ser implementada por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso. Atualmente, a alíquota do IOF para essas operações é zero, mas poderia ser alterada de forma a entrar em vigor imediatamente.

O governo justifica a medida como uma forma de aumentar a arrecadação e reduzir a vantagem competitiva desses investimentos em relação aos títulos do Tesouro Nacional. A isenção de Imposto de Renda sobre esses investimentos representa uma renúncia fiscal estimada em 33 bilhões de reais por ano, o que incentiva a revisão da política tributária.

No entanto, a proposta enfrenta resistência. Em 2025, uma tentativa de tributar os rendimentos de novas emissões desses títulos não avançou no Congresso. Setores como o agronegócio, a construção civil e a infraestrutura temem que a perda de benefícios fiscais encareça o financiamento de investimentos produtivos.

Embora ainda não haja uma decisão final, o tema retorna à pauta em um contexto de pressão fiscal e incertezas no mercado após a reeleição de Lula. Caso a medida avance, poderá gerar um conflito entre o governo, o Congresso e os setores afetados.

Com informações de VEJA.