Meta é condenada a pagar US$ 375 milhões em caso sobre segurança infantil

A Meta foi condenada por um júri no estado do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar US$ 375 milhões em penalidades civis.

O processo foi movido pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, que acusou a companhia de enganar usuários sobre a segurança de suas plataformas, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp. A acusação incluía a permissão do uso das plataformas para exploração sexual de menores.

Decisão do Júri

O júri concluiu que a Meta adotou práticas consideradas enganosas e injustas, resultando em cerca de 75 mil violações da lei estadual. A multa foi calculada em US$ 5 mil por infração.

Segundo a Reuters, essa foi a primeira vez que um júri julgou esse tipo de acusação contra a Meta.

Origem das Acusações

A ação teve origem em uma investigação de 2023 conduzida pelo gabinete do procurador-geral. Foram criadas contas falsas no Facebook e Instagram se passando por menores de 14 anos.

Esses perfis receberam conteúdo sexual explícito e foram abordados por adultos. A acusação também alega que documentos internos da empresa reconheceram problemas relacionados à exploração sexual e impactos na saúde mental.

O caso foi julgado ao longo de seis semanas em Santa Fé, com base em acusações de que a Meta permitiu que predadores acessassem menores, conectando vítimas a abusadores.

Em maio, um novo julgamento, sem júri, avaliará se as plataformas da Meta configuram uma ameaça à saúde pública.

A Meta enfrenta milhares de processos semelhantes em diferentes tribunais nos Estados Unidos.

A Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões em penalidades civis.