Matthew McConaughey registra imagem como marca nos EUA; Luísa Sonza é caso no Brasil

O ator Matthew McConaughey e a cantora brasileira Luísa Sonza estão em debates sobre o uso de inteligência artificial (IA) na criação de conteúdos. McConaughey registrou trechos de suas atuações como marca nos Estados Unidos. No Brasil, não há ferramentas para proteger voz ou vídeo.

Registro de marca nos EUA

Matthew McConaughey registrou oito pedidos de registro no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos. Um dos documentos descreve o ator em uma sequência de movimentos, que dura sete segundos.

Leticia Provedel, sócia da área de Propriedade Intelectual do Souto Correa Advogados, explica que a lei de marcas pode ser usada para proteger a imagem de artistas.

Campanha contra uso não autorizado de imagem

Em janeiro, artistas como Scarlett Johansson e integrantes do grupo R.E.M assinaram uma campanha chamada “Stealing Isn't Innovation”. O movimento é contra o uso não autorizado do trabalho de criadores americanos no treinamento de IA.

Provedel afirma que empresas de tecnologia e seus usuários podem ser responsabilizados por produzir peças com base na imagem ou produção de artistas. No Brasil, a legislação protege o artista por direito de imagem e autoral.

Caso Luísa Sonza

No final de dezembro, uma versão brasileira da música “The Fate of Ophelia”, de Taylor Swift, na voz de Luísa Sonza, com participação de Dilsinho, entrou no Top 50 Brasil do Spotify. A música foi criada por IA, sem autoria identificada.

A assessoria de Luísa Sonza informou que a cantora considerou a música “uma brincadeira da internet”.

No Brasil, não há ferramentas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para proteger voz ou vídeo, ao contrário da França, que protege até a marca olfativa de produtos.

Segundo Provedel, o INPI não possui instrumentos técnicos para realizar esse tipo de registro, embora já aceite figuras tridimensionais.