Lula não sancionará projeto sobre supersalários aprovado pela Câmara, informa jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionará o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre supersalários. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A decisão foi comunicada a lideranças do partido em evento na Bahia, segundo fontes.

Contexto da decisão

A decisão foi tomada após avaliação de que o projeto enfrenta ampla rejeição popular. O presidente também considerou o momento de contenção de despesas sem impacto social.

Outra possibilidade considerada seria a devolução do texto à Câmara, com base na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou a suspensão de pagamentos de adicionais salariais a servidores em todos os poderes.

Decisão do STF

A liminar de Dino exige que os três poderes revisem os adicionais salariais que elevam os vencimentos acima do teto, atualmente em R$ 46,3 mil.

O que são os penduricalhos

O termo "penduricalhos" refere-se a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios adicionados à remuneração de servidores e magistrados. Esses valores visam compensar gastos da função ou direitos não usufruídos.

Esses benefícios aumentam os salários e permitem que a remuneração ultrapasse o teto constitucional, gerando os "supersalários".

Entre os penduricalhos suspensos estão licenças como a compensatória de um dia por cada três dias de trabalho, que pode ser "vendida", acumulando-se com folgas em feriados e finais de semana.

Outros exemplos citados por Dino são o "auxílio-peru" e o "auxílio-panetone", pagos a magistrados em tribunais estaduais no período natalino.

A decisão de Lula segue a avaliação da rejeição do projeto pela população.