Itália multa Cloudflare em €14,2 milhões por não bloquear sites de pirataria
Legislação italiana dá prazo de 30 minutos para derrubar transmissão esportiva ilegal (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog
A Cloudflare foi multada em 14,2 milhões de euros (aproximadamente R$ 89 milhões) pela Itália por não bloquear sites de pirataria, conforme a lei Piracy Shield. A empresa anunciou que contestará a multa judicialmente e pode descontinuar seus serviços no país.
Multa por Descumprimento da Lei Piracy Shield
A autoridade regulatória de comunicações da Itália aplicou a multa à Cloudflare devido à recusa da empresa em bloquear o acesso a sites de pirataria em seu serviço de DNS 1.1.1.1. A lei Piracy Shield, em vigor desde fevereiro de 2024, visa facilitar o bloqueio de transmissões esportivas piratas, exigindo que o acesso a esses sites seja interrompido em até 30 minutos.
Argumentos da Cloudflare
A Cloudflare argumentou que o bloqueio aumentaria a latência e afetaria a resolução de DNS, prejudicando sites não relacionados à pirataria. A lei permite punir as companhias em valores correspondentes a 2% de suas receitas anuais, com a multa da Cloudflare correspondendo a 1%.
Reações da Empresa
Em resposta, o CEO da Cloudflare, Matthew Prince, anunciou que a empresa vai contestar a multa judicialmente e considera descontinuar serviços na Itália. Prince mencionou a possibilidade de descontinuar serviços gratuitos, remover servidores do país e encerrar planos de investimento. Ele também descreveu a lei Piracy Shield como uma forma de censura.
A Cloudflare recebeu uma ordem de bloqueio em fevereiro de 2025 e não cumpriu.
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