Governo revoga aumento de imposto de importação para itens de informática

O governo federal revogou, nesta sexta-feira (27/02), o aumento do imposto de importação cobrado de 15 itens de informática e telecomunicações. A decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) restabelece as alíquotas anteriores.

Alíquotas restabelecidas

• Smartphones: 16%
• Notebooks: 16%
• Gabinetes com fonte de alimentação: 10,8%
• Placas-mãe: 10,8%
• Mouses e track-balls: 10,8%
• Mesas digitalizadoras: 10,8%
• Unidades de memória SSD: 10,8%

Tarifa zero para 105 itens

Além disso, 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias. Essa medida segue as regras de ex-tarifário.

O aumento dos tributos havia sido anunciado no fim de janeiro. A proposta definia alíquotas maiores para mais de 1,2 mil produtos.

O Ministério da Fazenda justificou a medida inicial com a escalada da importação de bens de capital e de informática e telecomunicações.

A revogação do aumento do imposto restabelece as alíquotas anteriores para os itens de informática.