Governo estabelece transição para reduzir jornada de trabalho até 2027

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo federal concordou com uma transição para diminuir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mudança se dará em duas etapas: redução de duas horas 60 dias após a promulgação da proposta, e mais duas horas em 2027.

Para que a proposta seja aprovada na Câmara, ela precisa passar por uma comissão especial e receber ao menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Posteriormente, seguirá para o Senado, onde são necessários no mínimo 49 votos.

O anúncio contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, e do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP). Durante a entrevista, Motta afirmou que a PEC garantirá dois dias de folga por semana sem redução salarial.

Luiz Marinho destacou que o governo e a Câmara chegaram a um consenso e que o relator redigirá os termos. O ministro também apontou que a redução da jornada pode ir além das 40 horas, seguindo exemplos de outros países. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar a tramitação da PEC após a aprovação na Câmara.

A comissão especial responsável pelo mérito da PEC se reuniu para discutir o relatório de Prates, com a expectativa de votação na quinta-feira, 28. A proposta, que também é uma bandeira de campanha de Lula e de Motta, poderá ser explorada para angariar apoio político para futuras eleições.

Com informações de Infomoney.