EUA aplicam nova tarifa de 10% sobre importados após decisão da Suprema Corte

Os Estados Unidos começaram a aplicar, às 2h desta terça-feira (24), no horário de Brasília, uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados não isentos. A informação foi divulgada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

A cobrança substitui as tarifas derrubadas na sexta-feira (20) pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A corte considerou ilegal o uso de uma lei de emergência econômica para impor taxas sobre parceiros comerciais.

O presidente Donald Trump havia anunciado uma nova tarifa global temporária de 10%. No sábado, ele afirmou que elevaria a alíquota para 15%. No entanto, o aviso oficial da autoridade aduaneira confirma a aplicação de 10% neste momento.

De acordo com o comunicado, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”, exceto nos casos especificados como isentos.

A nova taxa foi criada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e pode durar até 150 dias, a menos que o Congresso a prorrogue. Ela incide sobre a tarifa normal de cada produto, com exceções para itens já sujeitos a tarifas por razões de segurança nacional.

Novas investigações

O governo americano estuda contornar essas restrições com novas tarifas sob justificativa de segurança nacional. O governo avalia abrir novas investigações com base na Seção 232, instrumento que permite impor tarifas por “motivos de segurança nacional”.

Os setores sob análise incluem baterias de grande porte, ferro fundido, tubulações plásticas, produtos químicos industriais e equipamentos de rede elétrica e telecomunicações.

Essas eventuais tarifas seriam independentes da nova cobrança global, mesmo que já aumentadas para 15%.

A Seção 232 exige longas investigações antes que as taxas possam ser aplicadas, mas, uma vez em vigor, podem ser alteradas unilateralmente pelo presidente.

Impacto no Brasil

O Brasil está entre os países atingidos pela nova tarifa, mas é um dos principais beneficiados em comparação com o resto do mundo. Os produtos brasileiros passam a pagar a tarifa normal mais a nova taxa temporária.

As tarifas setoriais aplicadas por razões de segurança nacional seguem em vigor. São os casos de aço (50%), alumínio (50%), peças de cobre (50%) e madeira e lenha (10%).

Segundo economistas do Bradesco, como o Brasil era um dos países mais onerados pelo modelo anterior, o efeito das mudanças tende a ser positivo, tornando produtos brasileiros mais competitivos nos EUA. O petróleo, principal item exportado pelo Brasil, permanece isento.

Com a nova tarifa, mesmo que elevada para 15%, o Brasil teve redução estimada de 10 pontos percentuais na taxa efetiva, para cerca de 13%. O impacto direto atinge cerca de US$ 16 bilhões em exportações para os EUA, o equivalente a 0,7% do PIB brasileiro. As vendas totais aos EUA representam aproximadamente 2% do PIB.

A decisão judicial e o anúncio da nova tarifa provocaram volatilidade nos mercados. O dólar chegou a se aproximar de R$ 5,15, mas encerrou em queda. A Bolsa brasileira operou em queda, em linha com as bolsas americanas.

A partir desta terça-feira, os Estados Unidos iniciam a aplicação de tarifa adicional de 10% sobre importações, conforme anunciado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras.