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STF suspende multas da nova NR-1 por 90 dias.
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STF suspende multas da nova NR-1 por 90 dias.

O ministro André Mendonça (STF) suspendeu por 90 dias a aplicação de multas ligadas às novas regras de riscos psicossociais da NR-1. A liminar atende a pedido da Confenen, que aponta falta de critérios objetivos na fiscalização. A obrigação preventiva continua válida, mas o poder de sanção está congelado para que o núcleo de conciliação do tribunal busque um consenso regulatório estável.

Vinicius Adilson da CostaVinicius Adilson da Costa•30/06/26
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