STJ mantém afastamento de diretores de presídio por tortura

O ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus dos diretores da Penitenciária 'Ferrugem', em Sinop (MT), Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos. A dupla tentava reverter o afastamento cautelar determinado após investigações de tortura contra presos e de um suposto plano de atentado.

O afastamento dos diretores foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 19 de dezembro, com base em relatório da Corregedoria-Geral de Justiça. O documento apresentou imagens do circuito interno da penitenciária que registraram práticas de tortura.

'Chantilly' e plano de atentado

O relatório aponta o 'procedimento chantilly' como uma das táticas mais usadas pelos agentes penitenciários, com aval dos diretores. A prática consistia em aplicar spray de pimenta nas mãos e esfregá-lo no rosto e nos olhos dos presos.

Além disso, os diretores são investigados por suposto envolvimento em um plano para atentar contra um juiz, um promotor e um defensor público. O plano, que teria como executor um integrante do Comando Vermelho, envolveria um ataque durante uma audiência realizada na unidade prisional.

A defesa dos diretores alegou violação do direito ao contraditório e à ampla defesa, pedindo a suspensão do afastamento. No entanto, o ministro do STJ manteve a decisão, afirmando que não havia ilegalidade manifesta para justificar o pedido.

Com a decisão, os diretores permanecem afastados enquanto as investigações continuam.

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