Resort de luxo em área de preservação recebe aval do governo do Paraná

O empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort, localizado em São Pedro do Paraná (PR), obteve aval do Instituto Água e Terra (IAT) para construir parte de sua estrutura em área de preservação permanente do Rio Paraná. A autorização, concedida em 2022, foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme apuração da Folha de S.Paulo.

A Terras do Paraná, fundada em 2021, é a empresa responsável pelo empreendimento. Carlos Roberto Massa, apresentador de TV e pai do governador Ratinho Junior, fez parte do grupo de empresários fundadores. A Gralha Azul, empresa da família Massa, foi sócia até maio de 2024.

O Projeto

O complexo prevê três edifícios e casas, com capacidade para 1.898 hóspedes. O projeto está localizado na tríplice divisa entre Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A área pretendida para o projeto fica dentro de uma faixa de 500 metros das margens do rio, na qual estavam previstas mais de 20 intervenções, incluindo chalés, marina e parque aquático.

O empreendimento está inserido na Área de Proteção Ambiental Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, criada por lei federal em 1997. O Conselho Estadual do Meio Ambiente enquadrou o resort como empreendimento de porte excepcional.

Mudanças no Projeto

Após a ofensiva judicial, a empresa Terras do Paraná reformulou o projeto e retirou as construções previstas para a área de preservação permanente. O pedido de alteração foi analisado e uma nova licença foi emitida.

O governo do Paraná e o IAT recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Procuradoria Geral do Estado, após decisão de primeira instância que suspendeu as licenças. A corte derrubou a liminar. Em setembro de 2023, resort e MPF firmaram acordo, homologando o redesenho do projeto.

Clientes que compraram unidades antes das mudanças passaram a pedir judicialmente a devolução dos valores investidos.