Presidente da OAB Blumenau fala ao vivo sobre decisão do STF

Observador eleitoral nomeado pela OAB Nacional, Pedro Cascaes Neto participou ao vivo do plantão do EmpreendaNews e analisou os efeitos jurídicos e institucionais da decisão do STF

O presidente da OAB Blumenau, Pedro Cascaes Neto, participou ao vivo neste domingo (25) da cobertura especial do EmpreendaNews sobre o segundo turno das Eleições 2026.

Além de comandar a subseção da OAB que representa Blumenau e Pomerode, Cascaes foi nomeado pela OAB Nacional como Observador Eleitoral para acompanhar o processo eleitoral nos dois municípios. Ele também preside a Comissão de Direito de Insolvência da OAB de Santa Catarina.

Durante a transmissão, o advogado analisou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a extensão do horário de votação por até duas horas, até as 19h, após relatos de dificuldades no transporte público de eleitores.

A votação estava originalmente prevista para terminar às 17h, no horário de Brasília. A determinação foi divulgada poucos minutos depois desse horário, quando diversas seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos e a totalização dos votos havia começado.

Decisão levantou discussão sobre atuação do TSE

Na participação ao vivo no EmpreendaNews, Cascaes explicou os aspectos jurídicos da medida e analisou o significado institucional de uma decisão do STF com efeitos diretos sobre a condução do processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os pontos abordados esteve a discussão sobre a autonomia da Justiça Eleitoral e a relação institucional entre STF e TSE diante de uma alteração determinada já no momento previsto para o encerramento da votação.

Após a decisão de Zanin, o TSE interrompeu a totalização dos votos. Naquele momento, 1.225 das 499.248 seções já haviam sido apuradas.

Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria alcançar apenas as seções que ainda permaneciam abertas. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, adotou a mesma orientação, determinando que essas seções mantivessem a votação até as 19h. As urnas que já haviam sido encerradas não seriam reabertas.

A situação também provocou uma reunião dos ministros do TSE após a decisão. No Distrito Federal, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral informou que as urnas já haviam sido fechadas quando recebeu a informação sobre a prorrogação.

Experiência ligada diretamente ao processo eleitoral

A participação de Cascaes ganhou relevância também por sua atuação neste pleito. No primeiro turno, ele e a vice-presidente da OAB Blumenau, Maria Teresinha Erbs, acompanharam seções eleitorais de Blumenau e Pomerode na condição de observadores nomeados pela OAB Nacional, verificando procedimentos e o andamento da votação.

A entrevista ocorreu durante o plantão especial do EmpreendaNews, que acompanha ao vivo a apuração do segundo turno presidencial com atualização dos resultados, entrevistas e análises dos principais acontecimentos deste domingo.

Acompanhe ao vivo a apuração do segundo turno das Eleições 2026 no YouTube do EmpreendaNews.