PGR pede arquivamento de ação sobre sanções dos EUA a Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma ação que tratava das sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
A solicitação foi feita devido à suspensão das restrições pelo governo dos EUA.
Pedido de Arquivamento
O procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF na quarta-feira (18). Gonet avaliou que a continuidade do processo perdeu sua utilidade jurídica.
A ação foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O objetivo era impedir que bancos brasileiros replicassem sanções impostas por outros países a autoridades brasileiras.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ele decidirá se aceita o pedido da PGR e determina o arquivamento da ação. A decisão pode encerrar um debate sobre os efeitos de sanções internacionais no sistema financeiro brasileiro.
Sobre o autor
Mais matérias de EmpreendaNews - Redação
Discussão
0 comentários
Notícias Relacionadas
Radar Empreenda News: negócios e economia em 25/09/2026
Revolut avança na Argentina, John John estreia nas franquias e Meta apresenta dispositivo de IA. No Brasil, energia pressiona a inflação e a frota de elétricos e híbridos chega a um milhão.
EmpreendaNews•1d atrás
Grupo Koch chega à 100ª loja e a Corrêa comemora junto
O Grupo Koch, uma das maiores redes do Brasil, inaugura sua 100ª loja em Itajaí. Para a Corrêa, parceira de grandes marcas, é motivo de orgulho ver um cliente alcançar esse marco.
Juliano Carl •3d atrás
Radar 24/09: CNPJ recorde, multas da ANP e negociações EUA-China
Empreendedorismo brasileiro atinge nova marca de formalização, fintechs movimentam milhões, inteligência artificial amplia presença nos negócios e encontro entre Estados Unidos e China coloca comércio e tecnologia no centro das atenções.
EmpreendaNews•4d atrás