Meta é condenada nos EUA a pagar US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças

Um júri no estado do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões por violar leis estaduais de defesa do consumidor. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (24) em um caso que envolve a proteção de crianças.

O procurador-geral do estado, Raúl Torrez, processou a Meta em 2023, alegando que a empresa enganou usuários sobre a segurança de seus aplicativos e falhou em proteger menores. A ação afirmava que falhas nos protocolos de segurança permitiram o contato de predadores sexuais com adolescentes.

Decisão do Júri

O júri, em um tribunal distrital em Santa Fe, decidiu pela condenação da Meta. O julgamento durou seis semanas e incluiu depoimentos de professores, investigadores e delatores sobre problemas de segurança nas plataformas da empresa. O júri começou a deliberar na segunda-feira.

A empresa informou que irá recorrer da decisão. Andy Stone, porta-voz da Meta, afirmou que a empresa "segue confiante no seu histórico de proteção a adolescentes online”.

Raúl Torrez disse que pedirá ao juiz, Bryan Biedscheid, novas penalidades financeiras em uma etapa do processo que começa em 4 de maio, além de medidas para alterar os aplicativos da empresa, tornando-os mais seguros para jovens.

A decisão no Novo México é a primeira derrota da Meta em uma série de julgamentos previstos para este ano. Em Los Angeles, um júri delibera em um caso sobre vício em redes sociais, no qual Meta e YouTube são acusadas de prejudicar a saúde mental de uma usuária.

Nos últimos anos, milhares de processos foram apresentados contra Meta, Snap, TikTok e YouTube por famílias e procuradores-gerais.

Investigadores do estado se passaram por menores de idade para registrar tentativas de aliciamento. Segundo a ação, o Instagram é hoje um “terreno fértil” para exploração sexual.

O julgamento no Novo México resultou na condenação da Meta a pagar indenizações por violar leis estaduais de defesa do consumidor.