INSS enfrenta 4,4 milhões de processos judiciais por benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de 4.416.317 processos judiciais, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Metropoles Brasil, este acúmulo de ações ocorre paralelamente a um elevado número de requerimentos diretos ao INSS, que somam 2.793.618 registros.

Os dados do CNJ, divulgados no Painel INSS até 28 de fevereiro deste ano, revelam que 598.513 novas demandas foram registradas em 2026, resultando em um novo processo a cada 8,5 segundos. As ações relacionadas a benefícios por incapacidade representam mais de um terço dos casos (36,2%), seguidas por temas assistenciais (15,3%) e aposentadorias programadas (9,2%).

Entre 2021 e 2025, a Justiça recebeu 975.311 novas demandas, um aumento de 29,1% no período. A maioria dos processos tramita na Justiça Federal (76,7%), com um tempo de julgamento variando entre 206 e 1.179 dias.

Desafios internos do INSS

O INSS também enfrenta dificuldades na gestão de requerimentos internos, com 2.793.618 solicitações pendentes em março, segundo o Portal da Transparência Previdenciária. Em dezembro de 2025, o número era de 3,039 milhões, mostrando uma redução em março.

Demais demandas incluem solicitações assistenciais e benefícios de legislação especial (28,16%) e aposentadorias (12,5%). O tempo médio de espera para perícia é de 45 dias.

Medidas para reduzir a fila

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou avanços na redução da fila do INSS. A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o programa Acelera INSS, com duração de 90 dias, para acelerar atendimentos e diminuir o estoque de pedidos.

O programa visa reduzir para menos de 400 mil o número de requerimentos com espera superior a 45 dias, inclui mutirões nacionais e reforços na força de trabalho, com a nomeação de 300 assistentes sociais e mais 300 servidores.

Além disso, está previsto um novo concurso para até 2 mil servidores, como parte de uma estratégia de longo prazo.

Nova norma para requerimentos

Para conter o volume de pedidos, o INSS implementou a Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril, que limita novos requerimentos para casos já em andamento. “É vedada a apresentação de novo requerimento pelo interessado enquanto houver processo em curso referente à mesma espécie de benefício”, conforme a normativa.

Com informações de Metropoles Brasil.