Governo propõe zerar ICMS do diesel importado e divisão de perdas com estados

O governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio. A União prevê compensar parte das perdas de arrecadação.

A proposta foi discutida em reunião virtual entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e secretários estaduais de Fazenda. A decisão final deve ser tomada até 28 de março, em encontro presencial marcado para São Paulo.

A desoneração pode gerar um impacto de R$ 3 bilhões por mês nas receitas estaduais, segundo estimativas da equipe econômica. O governo federal se comprometeu a ressarcir metade desse valor, cerca de R$ 1,5 bilhão mensais.

A adesão à proposta depende da decisão individual de cada estado, já que o ICMS é de competência estadual. O Comsefaz já havia sinalizado resistência à redução do imposto.

Contexto da Proposta

A iniciativa ocorre em meio a dificuldades no mercado de importação de diesel. Fatores externos têm pressionado os custos e dificultado o fechamento de contratos, de acordo com Dario Durigan.

O Brasil importa 27% do diesel consumido no país. A importação tem se descolado do preço interno por conta do Brent, do frete e do seguro, informou Durigan.

O governo solicitou aos estados maior colaboração no combate a irregularidades no setor. Foi solicitado o envio de listas de devedores contumazes e o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Vinte e uma unidades da federação já concordaram com essa integração.

O governo já reduziu tributos federais e criou subsídios para tentar conter o avanço do diesel, impactado pela alta do petróleo.

O governo federal propôs a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio.