Governo Avalia Retirar PEC da Segurança Após Perda de Apoio no Congresso

A saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública reacendeu o debate sobre o futuro da PEC da Segurança Pública no Congresso. Interlocutores do governo avaliam a possibilidade de não levar a proposta adiante, diante do risco de desfiguração do texto.

Divergências e Possível Renegociação

Fontes da Secretaria de Governo (SGI) indicam que o Planalto diverge do relatório do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), mas pretende negociar mudanças antes da votação. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo prefere não votar o texto atual. Nos bastidores, o governo condiciona o avanço da PEC a uma nova rodada de negociações, buscando adequar o texto à proposta original, especialmente no que diz respeito à integração e coordenação do sistema de segurança.

Posicionamentos e Próximos Passos

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) defende que as discussões sejam retomadas após a definição do novo ministro da Justiça. Guimarães negou ter afirmado que a PEC seria arquivada e reiterou que a proposta é prioritária, independentemente do novo ministro. O relator, Mendonça Filho, por sua vez, diz que a saída de Lewandowski não compromete a tramitação e que o texto tem apoio para ser votado. Ele afirmou não ter sido procurado para discutir mudanças no parecer.

Objetivos da PEC e Contexto Político

A PEC da Segurança visa reorganizar a política de segurança pública e fortalecer a integração entre União, estados e municípios. A proposta enfrenta críticas no Congresso, especialmente em relação à divisão de competências e à possível sobrecarga dos municípios. A discussão ocorre em um ambiente influenciado por questões eleitorais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja trabalhar para a votação após o recesso parlamentar.

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