Emendas parlamentares abastecem ONGs sem estrutura, aponta investigação

Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que organizações não governamentais (ONGs) sem estrutura adequada estão recebendo recursos de emendas parlamentares. Em 2025, o repasse para essas entidades somou R$ 1,7 bilhão, gerando suspeitas de irregularidades e desvio de finalidade dos recursos públicos.

O Instituto Brasileiro de Responsabilidade Socioambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação (Ibratec), localizado em Volta Redonda (RJ), recebeu R$ 11,5 milhões em emendas da deputada Dani Cunha (União-RJ) entre 2024 e 2025. Apesar de ter como objetivo atender mulheres em situação de vulnerabilidade, a CGU identificou que a ONG não tinha capacidade para executar as atividades, indicando um potencial prejuízo de R$ 493 mil por superfaturamento e inexecução. A entidade alega que a verba com apontamento de superfaturamento foi devolvida.

Recursos concentrados em alguns estados

O Rio de Janeiro concentra o maior volume de recursos repassados a ONGs entre 2019 e 2025, com R$ 951,9 milhões, seguido pelo Distrito Federal (R$ 606 milhões) e São Paulo (R$ 589,7 milhões).

No Ceará, o Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que recebeu R$ 7,8 milhões do deputado Moses Rodrigues (União-CE), não apresentava qualquer atividade em sua sede, de acordo com a CGU. A ONG contratava outras empresas para a realização dos serviços, atuando como intermediária.

Em Suzano (SP), o Instituto Mogiano de Pesquisa, Educação e Cultura (Impec) recebeu R$ 1,5 milhão em emendas, sendo R$ 500 mil direcionados pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A entidade também subcontratava toda a mão de obra, atuando apenas como intermediária.

A Câmara e o Senado informaram que as regras para repasses de emendas para ONGs têm sido aprimoradas para aumentar a transparência e o controle dos recursos. Em julho de 2025, o Congresso promulgou uma resolução com critérios para receber a verba, como sede própria e capacidade operacional.

Quer receber mais notícias? Acesse nosso canal no WhatsApp.
Entrar no canal do WhatsApp