Caso Moraes pode ficar parado no STF até dezembro

Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise sobre uma possível investigação contra Alexandre de Moraes; ministros ainda discutem como os casos serão julgados

O julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes poderá permanecer suspenso no Supremo Tribunal Federal até dezembro. A paralisação ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, mecanismo que concede mais tempo para a análise do caso.

Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Ele pode liberá-lo antes desse prazo, mas ainda não informou quando pretende apresentar seu voto.

A sessão começou com a expectativa de que o Supremo decidisse se existem elementos para abrir uma investigação contra Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao caso Banco Master.

No entanto, os ministros não chegaram a analisar o mérito da questão. A discussão ficou concentrada em uma proposta apresentada por Gilmar Mendes para que o caso de Moraes seja julgado junto ao processo envolvendo o ministro André Mendonça.

O placar provisório ficou em quatro votos a três pela manutenção dos julgamentos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta.

Flávio Dino chegou a defender a união dos casos, mas solicitou que seu voto não fosse contabilizado depois de pedir vista. Com isso, a discussão foi interrompida sem uma decisão definitiva.

A sessão também foi marcada por fortes discussões entre os ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O clima de tensão levou Dino a afirmar que a Corte não tinha condições de continuar deliberando naquele momento.

O caso envolvendo Moraes ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. Segundo o documento, o ex-banqueiro teria mantido contato com o ministro. Moraes nega qualquer irregularidade e sustenta que o relatório foi produzido de forma ilegal.

Além da possível investigação contra Moraes, o STF também deverá analisar questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução do caso. Esse julgamento estava previsto para 23 de setembro, mas o pedido de vista deixou o calendário indefinido.

Na prática, o Supremo ainda precisa decidir se os dois casos serão reunidos, quem ficará responsável pela relatoria e, somente depois, se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes.

Fontes: STF, Agência Brasil e CNN Brasil.